Prefeitos de várias regiões do Estado participaram do Seminário PAC 2, realizado na última sexta-feira ( dia 16), em Curitiba, no Centro Integrado dos Empresários e Trabalhadores das Indústrias do Paraná (Cietep). O evento contou com a presença do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, tendo como objetivo apresentar os investimentos da segunda fase do programa, além de discutir a melhor forma de dar entrada em projetos que viabilizem recursos para os municípios paranaenses. A ex-presidente estadual do PT, Gleisi Hoffmann, foi a articuladora do seminário no Paraná, que foi o primeiro Estado da Federação a se organizar.
O PAC vai destinar recursos para as áreas de transporte, moradia, saneamento, energia, água, luz, e segundo o ministro Paulo Bernardo, representa a retomada do planejamento da infraestrutura do país. “O Brasil ficou mais de 20 anos sem ter condições de fazer investimentos públicos, em consequência da inflação galopante e das dívidas dos Estados. O PAC iniciou o maior ciclo de investimentos no país desde a época do Regime Militar. Começamos o projeto piloto em 2004, com um orçamento de R$ 3 bilhões, enfrentando dificuldades enormes. Em 2007, lançamos o programa com um orçamento de R$ 504 bilhões”, relatou o ministro.
Paulo Bernardo destacou obras importantes para o Paraná que estão incluídas no programa como o contorno de Cascavel, asfalto da BR-153, a usina hidrelética de Mauá, melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia Rio Paraná, ampliação do terminal de passageiros e construção da terceira pista do aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais. Além de beneficiar o Estado com vários projetos de logística, o programa também contribui para a geração de empregos. As obras da refinaria de Araucária, exemplificou o ministro, ofereceram oportunidade de trabalho para milhares de pessoas.
Para a coordenadora geral do PAC, Miriam Belchior, um dos aspectos positivos do programa é a parceria entre Governo Federal e municípios. “Caberá as prefeituras levar as informações e reivindicações ao Governo Federal”, disse, ressaltando que o PAC garantiu o retorno de investimentos para setores importantes que estavam paralisados, como as ferrovias.
A secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, também destacou a importância dessa parceria para definir as prioridades de cada região. “Temos que ter clareza do papel de cada um nesse processo, pois somente com a soma de esforços teremos as necessidades muito bem estabelecidas”, defende. Através do programa “Minha Casa, Minha Vida”, o PAC prevê recursos de R$ 278 bilhões para reduzir o déficit habitacional do país e segundo Miriam, deve ser acompanhado de trabalhos sociais que possibilitem a melhoria da qualidade de vida das pessoas e a sua sustentabilidade. “Temos que oferecer habitação de qualidade e bem localizada”, reforça, lembrando que o Governo Federal prioriza a população de baixa renda, mas também contempla a nova classe média, que hoje consegue ter acesso a financiamentos.
O sub-chefe de assuntos federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, destacou um diferencial dessa segunda fase do programa. “O PAC 2 tem um ingrediente importante para os pequenos municípios, que é a aquisição de máquinas para arrumar estradas. O PAC 2 tem tudo para ser um sucesso, pois além do volume de recursos, hoje os municípios estão mais preparados”, avaliou.
Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, um dos maiores desafios do PAC é integrar a política econômica com a polícia social, fazendo com que o país atinja o pleno desenvolvimento com mais igualdade e justiça. “Temos a possibilidade concreta de integrar as políticas públicas e o mais importante é o compromisso desse programa com o ser humano. Hoje, o Brasil é olhado pelo mundo como um país que partilha recursos, que enfrenta crises. A lição que o presidente Lula nos ensina está sendo partilhada”, afirmou.
O seminário foi prestigiado pelo governador Orlando Pessutti, o presidente da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), Rodrigo da Rocha Loures, vários deputados federais, vereadores, prefeitos de mais de 150 cidades, além de representantes da Funasa (Saúde) e FNDE (Educação).
Gleisi Hoffmann, articuladora do seminário, fez uma avaliação positiva do evento, por ser uma oportunidade ímpar para levar informações mais detalhadas sobre o programa para os municípios. “O seminário foi um passo para aproximar as lideranças do Paraná, principalmente os prefeitos e vices da coordenação gestora do PAC 2 e uma oportunidade para os prefeitos e prefeitas apresentarem suas preocupações e reivindicações, principalmente em relação aos nossos municípios. Foi o início da nossa caminhada para trazermos mais recursos do PAC 2 para o Paraná”, destacou Gleisi.
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As seis áreas do PAC 2
Cidade Melhor - As ações na área de saneamento, prevenção em áreas de risco, mobilidade urbana e pavimentação terão investimento de R$ 57,1 bilhões e a meta é enfrentar os principais desafios das grandes aglomerações urbanas, permitindo melhor qualidade de vida para a população.
Comunidade Cidadã - Prevê Unidades de Pronto-Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde, creches e pré-escolas, quadras esportivas nas escolas, praças do PAC e Postos de Polícia Comunitária. Serão R$ 23 bilhões para ampliar a presença do Estado nos bairros populares, aumentando a cobertura de serviços.
Minha Casa, Minha Vida - Com verba de R$ 278,2 bilhões, o programa trabalha para a redução do déficit habitacional, dinamizando o setor de construção civil e gerando trabalho e renda.
Água e Luz para Todos - A iniciativa prevê a universalização do acesso à água e à energia elétrica para a população e dispõe de investimento de R$ 30,6 bilhões.
Transportes - A ação destina R$ 104,5 bilhões no período de 2011 a 2014 e R$ 4,5 bilhões após 2014 para rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos e equipamentos para estradas vicinais. A intenção é consolidar e ampliar a rede logística, garantindo qualidade e segurança.
Energia - Serão R$ 465,5 bilhões de 2011 a 2014 e R$ 627,1 bilhões após 2014, investidos na geração e transmissão de energia elétrica, petróleo e gás natural, indústria naval, combustíveis renováveis, eficiência energética e pesquisa mineral.O objetivo é dar a segurança do suprimento a partir de uma matriz energética baseada em fontes renováveis e limpas, além de desenvolver as descobertas no pré-sal, ampliando a produção.
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Veja os principais projetos do novo PAC que irão beneficiar o Paraná
- BR-153: construção do trecho de 50,5 km entre Alto do Amparo e o entroncamento da BR-373 (Transbrasiliana). Investimento: R$ 75,5 milhões;
- BR-153: adequação do trecho de 92,6 km entre Paulo Frontin e a divisa PR/SC. Investimento: R$ 185 milhões;
- BR-163: adequação do trecho de 147 km entre Cascavel e Guaíra. Investimento: R$ 280 milhões;
- Ampliação do terminal de passageiros e construção da terceira pista do aeroporto Afonso Pena em São José dos Pinhais. Investimentos: R$ 41,2 milhões e R$ 320 milhões respectivamente;
- BR-487: Estrada da Boiadeira, ligação de Porto Camargo a Campo Mourão. Investimento: R$ 327,9 milhões;
- BR-158: Campo Mourão a Palmital. Investimento: R$ 146 milhões;
- Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia Rio Paraná. Investimento: R$ 131 milhões;
- Reforma e ampliação do terminal de passageiros do aeroporto de Foz do Iguaçu;
- Trem de alta velocidade entre São Paulo e Curitiba;
- Ferrovia Norte-Sul: Panorama/SP - Chapecó/SC - Porto Alegre-Pelotas-Rio Grande/RS;
- Corredor Ferroviário do Paraná: Dourados-Cascavel;
- Construção do novo silo público graneleiro no Porto de Paranaguá;
- Manutenção dos trechos rodoviários;
- Usinas Hidrelétricas de São João, Cachoeirinha e Paranhos;
- Linhas de Transmissão de Energia: Ivinhema- Umuarama; Cascavel-Umuarama; Umuarama-Guaira; Salto Osório-Foz do Chopim e a Interligação Sul-Sudeste.
Fonte: Assessoria de Imprensa de Gleisi Hoffmann
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