Entrega do Abaixo Assinado para Implantação de Carteiros no Bairro Guarituba

No último dia 20 de Abril de 2010, na Câmara Municipal de Piraquara, houve a entrega do Abaixo Assinado uma Ação do Vereador Edson Ribeiro do PT para Implantação de Carteiros no Bairro Guarituba, esteve presente a Equipe Responsável dos Correios, Diretor de Urbanismo da Prefeitura de Piraquara. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara e o Vereador Ludovico e alguns representantes do Guarituba. Para a implantação dos carteiros, a prefeitura deve começar a regularização dos números prediais, o Diretor de Urbanismo Marcelo Alcini está pensando em uma ação para a mobilização e organização dos números prediais. A implantação dos carteiros é uma bandeira que o Vereador vem lutando desde o inicio de seu mandato.

Ministro Paulo Bernardo e Gabão vistoriam obras do PAC Guarituba

A maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Paraná executada no Guarituba, em Piraquara, foi vistoriada, na última sexta-feira (16), pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, pelo prefeito municipal, Gabriel Jorge Samaha (Gabão), pela secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães e pela coordenadora geral do PAC, Miriam Belchior. A visita foi acompanhada pelo presidente interino da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Juarez Rossetim.

Para o ministro Paulo Bernardo este é um momento de união de forças para que o projeto seja consolidado. "Este é um dos nossos maiores projetos, ele não é apenas de urbanização, mas sim social. É importante preservar o meio ambiente, mas mais importante ainda é promover a sustentabilidade da população local", disse o ministro.

Ainda de acordo com ele, as obras estão fora do prazo previsto devido à drenagem dos terrenos no Guarituba, onde o solo é de turfa e afunda como areia. "Foi um trabalho muito difícil. Mas, agora com esta fase superada a construção das moradias será uma etapa bem mais rápida", garantiu Bernardo.

Segundo o prefeito Gabão, poder participar desta mudança social na vida das pessoas é muito gratificante. "O Novo Guarituba um dos nossos projetos mais emblemáticos. Fico emocionado em poder contribuir para a transformação da nossa cidade", disse Gabão.

Casas

Neste momento estão sendo erguidas as primeiras 285 casas de um total de 803 unidades para retirar as famílias da beira do rio. Claudinéia Liner Carvalho, 37 anos, é moradora do bairro há dez anos. Sua família será uma das que irá realizar o sonho da casa própria.

"Não vejo à hora de fazer a minha mudança e garantir uma melhor qualidade de vida e conforto para mim e para os meus três filhos", disse Claudenéia que contou um pouco de como é a sua casa atual: "toda chuva de vento nós perdemos o telhado da nossa casa, a luz é rabicho (ligação irregular) e as valetas são a céu aberto".

Durante a visita, ela ficou entusiasmada com o andamento das obras. "Já estava perdendo a esperança de ver as casas construídas, mas agora vejo que o sonho da minha família será realizado. Nunca tive portas na minha casa, só cortinas de pano. Quero uma casa bem pintadinha e penso em fazer um jardim também", comentou Claudinéia.

Fonte: Prefeitura Municipal de Piraquara

Assessoria de Comunicação

Gheysa Padilha – DRT-PR 6076

(41) 3673-8558 ou 8805-6851

Notícia publicada em 19/04/2010 11:02.

"PAC concretiza integração de políticas", afirma a ministra Marcia Lopes

A ministra pediu ao governador do Paraná, Orlando Pessuti, presente ao seminário do PAC2, que a parceria entre o Governo Federal, o Estado e os municípios paranaenses sejam fortalecidas

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) representa uma possibilidade concreta de integrar as políticas públicas nos diferentes níveis de governo e programas. A avaliação foi feita pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, durante participação no Seminário do PAC 2 – Investimentos no Paraná, que aconteceu na sexta-feira (16/4) em Curitiba. Nesta segunda edição do programa, está prevista construção de equipamentos sociais públicos.

“São obras de infra-estrutura, mas com uma dimensão e um compromisso com o ser humano, a inclusão e a cidadania”, enfatizou a ministra. “Quando falamos de saneamento, de energia, de habitação e de equipamentos sociais, estamos nos dando conta de que é possível, sim, integrar política econômica e social.” Ao citar as iniciativas do Ministério, Márcia

Os ministros Márcia Lopes e Paulo Bernardo estiveram juntos em Curitiba (PR) onde participaram de seminário sobre o PAC 2

Lopes disse que este ano serão investidos R$ 38 bilhões em políticas de assistência social, segurança alimentar e transferência de renda. No Paraná, os recursos somam R$ 1,5 bilhão.

A ministra Márcia Lopes destacou ainda que o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), em fase de implantação, seguem a mesma linha do PAC, “que olha as políticas de forma integrada e valoriza o potencial de cada região”. A ministra pediu ao governador do Paraná, Orlando Pessuti, presente ao seminário, que a parceria entre o Governo Federal, o Estado e os municípios paranaenses sejam fortalecidas.

Também participaram do seminário o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; a coordenadora-geral do PAC, Miriam Belchior; a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães; e o subsecretário de Assuntos Federativos, Olavo Noleto; além de parlamentares, prefeitos, empresários e representantes de entidades da sociedade civil.

Recursos - Em outro evento – Audiência Pública sobre a Reforma Agrária no Paraná, que também ocorreu em Curitiba – a ministra Márcia Lopes anunciou recursos R$ 18 milhões do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) para acampamentos e assentamentos, que serão operacionalizados pela Conab, governo do Estado e Prefeituras. Também haverá investimentos em compra de sementes agroecológicas para este público.

O Superintendente do Incra no Paraná, Nilton Guedes, também anunciou recursos para assessoria técnica de agroindústria e comercialização no assentamentos da reforma agrária do Estado. Mais de mil agricultores participaram da audiência. O governador Orlando Pessuti também participou desse evento, que contou ainda com a presença de prefeitos, parlamentares e diversas lideranças de movimentos sociais, entre eles o coordenador do MST, Roberto Baggio.

Fonte: ASCOM / MDS

Seminário do PAC 2 reuniu lideranças de todo Estado em Curitiba

Prefeitos de várias regiões do Estado participaram do Seminário PAC 2, realizado na última sexta-feira ( dia 16), em Curitiba, no Centro Integrado dos Empresários e Trabalhadores das Indústrias do Paraná (Cietep). O evento contou com a presença do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, tendo como objetivo apresentar os investimentos da segunda fase do programa, além de discutir a melhor forma de dar entrada em projetos que viabilizem recursos para os municípios paranaenses. A ex-presidente estadual do PT, Gleisi Hoffmann, foi a articuladora do seminário no Paraná, que foi o primeiro Estado da Federação a se organizar.

O PAC vai destinar recursos para as áreas de transporte, moradia, saneamento, energia, água, luz, e segundo o ministro Paulo Bernardo, representa a retomada do planejamento da infraestrutura do país. “O Brasil ficou mais de 20 anos sem ter condições de fazer investimentos públicos, em consequência da inflação galopante e das dívidas dos Estados. O PAC iniciou o maior ciclo de investimentos no país desde a época do Regime Militar. Começamos o projeto piloto em 2004, com um orçamento de R$ 3 bilhões, enfrentando dificuldades enormes. Em 2007, lançamos o programa com um orçamento de R$ 504 bilhões”, relatou o ministro.

Paulo Bernardo destacou obras importantes para o Paraná que estão incluídas no programa como o contorno de Cascavel, asfalto da BR-153, a usina hidrelética de Mauá, melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia Rio Paraná, ampliação do terminal de passageiros e construção da terceira pista do aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais. Além de beneficiar o Estado com vários projetos de logística, o programa também contribui para a geração de empregos. As obras da refinaria de Araucária, exemplificou o ministro, ofereceram oportunidade de trabalho para milhares de pessoas.

Para a coordenadora geral do PAC, Miriam Belchior, um dos aspectos positivos do programa é a parceria entre Governo Federal e municípios. “Caberá as prefeituras levar as informações e reivindicações ao Governo Federal”, disse, ressaltando que o PAC garantiu o retorno de investimentos para setores importantes que estavam paralisados, como as ferrovias.

A secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, também destacou a importância dessa parceria para definir as prioridades de cada região. “Temos que ter clareza do papel de cada um nesse processo, pois somente com a soma de esforços teremos as necessidades muito bem estabelecidas”, defende. Através do programa “Minha Casa, Minha Vida”, o PAC prevê recursos de R$ 278 bilhões para reduzir o déficit habitacional do país e segundo Miriam, deve ser acompanhado de trabalhos sociais que possibilitem a melhoria da qualidade de vida das pessoas e a sua sustentabilidade. “Temos que oferecer habitação de qualidade e bem localizada”, reforça, lembrando que o Governo Federal prioriza a população de baixa renda, mas também contempla a nova classe média, que hoje consegue ter acesso a financiamentos.

O sub-chefe de assuntos federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, destacou um diferencial dessa segunda fase do programa. “O PAC 2 tem um ingrediente importante para os pequenos municípios, que é a aquisição de máquinas para arrumar estradas. O PAC 2 tem tudo para ser um sucesso, pois além do volume de recursos, hoje os municípios estão mais preparados”, avaliou.

Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, um dos maiores desafios do PAC é integrar a política econômica com a polícia social, fazendo com que o país atinja o pleno desenvolvimento com mais igualdade e justiça. “Temos a possibilidade concreta de integrar as políticas públicas e o mais importante é o compromisso desse programa com o ser humano. Hoje, o Brasil é olhado pelo mundo como um país que partilha recursos, que enfrenta crises. A lição que o presidente Lula nos ensina está sendo partilhada”, afirmou.

O seminário foi prestigiado pelo governador Orlando Pessutti, o presidente da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), Rodrigo da Rocha Loures, vários deputados federais, vereadores, prefeitos de mais de 150 cidades, além de representantes da Funasa (Saúde) e FNDE (Educação).

Gleisi Hoffmann, articuladora do seminário, fez uma avaliação positiva do evento, por ser uma oportunidade ímpar para levar informações mais detalhadas sobre o programa para os municípios. “O seminário foi um passo para aproximar as lideranças do Paraná, principalmente os prefeitos e vices da coordenação gestora do PAC 2 e uma oportunidade para os prefeitos e prefeitas apresentarem suas preocupações e reivindicações, principalmente em relação aos nossos municípios. Foi o início da nossa caminhada para trazermos mais recursos do PAC 2 para o Paraná”, destacou Gleisi.

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As seis áreas do PAC 2

Cidade Melhor - As ações na área de saneamento, prevenção em áreas de risco, mobilidade urbana e pavimentação terão investimento de R$ 57,1 bilhões e a meta é enfrentar os principais desafios das grandes aglomerações urbanas, permitindo melhor qualidade de vida para a população.

Comunidade Cidadã - Prevê Unidades de Pronto-Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde, creches e pré-escolas, quadras esportivas nas escolas, praças do PAC e Postos de Polícia Comunitária. Serão R$ 23 bilhões para ampliar a presença do Estado nos bairros populares, aumentando a cobertura de serviços.

Minha Casa, Minha Vida - Com verba de R$ 278,2 bilhões, o programa trabalha para a redução do déficit habitacional, dinamizando o setor de construção civil e gerando trabalho e renda.

Água e Luz para Todos - A iniciativa prevê a universalização do acesso à água e à energia elétrica para a população e dispõe de investimento de R$ 30,6 bilhões.

Transportes - A ação destina R$ 104,5 bilhões no período de 2011 a 2014 e R$ 4,5 bilhões após 2014 para rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos e equipamentos para estradas vicinais. A intenção é consolidar e ampliar a rede logística, garantindo qualidade e segurança.

Energia - Serão R$ 465,5 bilhões de 2011 a 2014 e R$ 627,1 bilhões após 2014, investidos na geração e transmissão de energia elétrica, petróleo e gás natural, indústria naval, combustíveis renováveis, eficiência energética e pesquisa mineral.O objetivo é dar a segurança do suprimento a partir de uma matriz energética baseada em fontes renováveis e limpas, além de desenvolver as descobertas no pré-sal, ampliando a produção.

BOX 2

Veja os principais projetos do novo PAC que irão beneficiar o Paraná

- BR-153: construção do trecho de 50,5 km entre Alto do Amparo e o entroncamento da BR-373 (Transbrasiliana). Investimento: R$ 75,5 milhões;

- BR-153: adequação do trecho de 92,6 km entre Paulo Frontin e a divisa PR/SC. Investimento: R$ 185 milhões;

- BR-163: adequação do trecho de 147 km entre Cascavel e Guaíra. Investimento: R$ 280 milhões;

- Ampliação do terminal de passageiros e construção da terceira pista do aeroporto Afonso Pena em São José dos Pinhais. Investimentos: R$ 41,2 milhões e R$ 320 milhões respectivamente;

- BR-487: Estrada da Boiadeira, ligação de Porto Camargo a Campo Mourão. Investimento: R$ 327,9 milhões;

- BR-158: Campo Mourão a Palmital. Investimento: R$ 146 milhões;

- Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia Rio Paraná. Investimento: R$ 131 milhões;

- Reforma e ampliação do terminal de passageiros do aeroporto de Foz do Iguaçu;

- Trem de alta velocidade entre São Paulo e Curitiba;

- Ferrovia Norte-Sul: Panorama/SP - Chapecó/SC - Porto Alegre-Pelotas-Rio Grande/RS;

- Corredor Ferroviário do Paraná: Dourados-Cascavel;

- Construção do novo silo público graneleiro no Porto de Paranaguá;

- Manutenção dos trechos rodoviários;

- Usinas Hidrelétricas de São João, Cachoeirinha e Paranhos;

- Linhas de Transmissão de Energia: Ivinhema- Umuarama; Cascavel-Umuarama; Umuarama-Guaira; Salto Osório-Foz do Chopim e a Interligação Sul-Sudeste.

Fonte: Assessoria de Imprensa de Gleisi Hoffmann
www.pt-pr.org.br

Dilma em Curitiba nesta sexta (23)

A agenda da ex-ministra é organizada pelo PT do Paraná e pela pré-candidata ao Senado Gleisi Hoffmann

Nesta sexta-feira (23) a pré-candidata do PT à presidência Dilma Roussef desembarca em Curitiba para encontros com diversos setores da sociedade. A agenda é organizada pelo PT do Paraná e pela pré-candidata ao Senado Gleisi Hoffmann.

Dilma chega à Curitiba próximo ao meio dia e almoça com o governador Orlando Pessuti.

A partir das 14 horas visita a Casa do Servo Sofredor no Mosteiro Monte Carmelo, no bairro do Pinheirinho, para conhecer a experiência dos freis na recuperação de dependentes químicos e de álcool.

Às 17h30, Dilma participa de um diálogo com empresários a convite da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP).

A ex-ministra encerra a visita à Curitiba às 20 horas, com um jantar por adesão organizado pelas Centrais Sindicais no Restaurante Madalosso, com a presença de líderes sindicais do Estado.

Informações para a imprensa: (41) 9674-7983 com Dayane

Fonte: Assessoria de Imprensa PT Paraná

Caça-Fantasmas ocuparam a Assembleia Legislativa do Paraná

Entre as exigências do movimento estão a cassação dos parlamentares envolvidos nos atos secretos e nomeação de funcionários fantasmas, exoneração dos falsos empregados da Assembleia e devolução das verbas desviadas dos cofres públicos

Duas mil pessoas saíram às ruas de Curitiba na última quarta-feira [14] para protestar contra os atos secretos e a existência de centenas de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do Paraná [Alep]. Por volta das 9h os manifestantes se reuniram na Praça Santos Andrade, de onde saíram em marcha pelas ruas do centro da capital em direção à Alep.

Antes, porém, passaram em frente à Prefeitura de Curitiba para protestar o contra Beto Richa [PSDB], licenciado do cargo de prefeito para a disputa do Governo do Estado, que é acusado de manter empregada irregularmente na Assembléia Legislativa a sogra de seu chefe de gabinete. Em seguida, pararam no Tribunal de Contas, onde uma comissão formada por representantes de várias entidades protocolou documento que requer informações sobre as contas da Assembleia. O mesmo aconteceu no Ministério Público Estadual.

Ao chegarem à Alep, os manifestantes foram surpreendidos com o bloqueio dos acessos a Casa. Alguns estudantes ficaram revoltados e, na agitação do movimento, derrubaram um dos portões e acabaram ocupando a Assembleia. Os parlamentares se refugiaram nos gabinetes e todas as portas de entrada ao plenário se encontravam fechadas. Estudantes e sindicalistas permaneceram por alguns minutos no saguão e cantavam palavras de ordem do tipo: “Pula sai do chão, roubalheira aqui não!” e “Bom dia Nelson Justos como vai? bom dia Nelson Justos como vai? Nós chegamos até aqui para ver você cair, bom dia Nelson Justos como vai?”.

Os ânimos só se acalmaram com a notícia que a comissão de representação dos movimentos sociais conseguira protocolar o ofício que exigia o afastamento de toda a Mesa Diretora da Assembleia. Nesse momento os manifestantes saíram cantando o Hino Nacional.

Entre as exigências do movimento “Caça-Fantasmas” estão a cassação dos parlamentares envolvidos nos atos secretos e nomeação de funcionários fantasmas, exoneração dos falsos empregados da Assembleia e devolução das verbas desviadas dos cofres públicos. O presidente da CUT Paraná, Roni Barbosa, considerou a atividade como muito positiva. “As manifestações estão em ascensão e a de hoje cumpriu com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para os casos de corrupção na Assembleia. Permaneceremos mobilizados até que todas as denúncias sejam apuradas. Jamais abriremos mão disso. Queremos uma audiência pública com representantes das instituições que estão investigando a Alep para sabermos o que realmente está acontecendo e também para não deixar que as denúncias caiam no esquecimento”, afirmou.

O ato terminou por volta do meio dia com as falas dos líderes de cada entidade participante.

Fonte: Boletim Eletrônico da CUT Paraná

Seminário sobre PAC 2 acontece em Curitiba

Na próxima sexta-feira (16) acontece o Seminário Regional para discutir a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).

O Paraná será o primeiro estado a receber a discussão, que contará com a participação do ministro do Planejamento Paulo Bernardo, do governador Orlando Pessutti, da coordenadora geral do PAC, Miriam Belchior e do presidente da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP) Rodrigo da Rocha Loures, além de diversas autoridades e técnicos do Governo Federal.

O objetivo é apresentar os projetos do PAC às lideranças paranaenses, principalmente aos prefeitos, visando orientá-los na apresentação dos projetos que além de infraestrutura, englobarão construção de creches, unidades habitacionais do programa “Minha casa, Minha vida”, Unidades Básicas de Saúde e de Pronto Atendimento, ações na área de saneamento, prevenção em áreas de risco, mobilidade urbana, pavimentação e manutenção de estradas rurais.

Para Gleisi Hoffmann, que é uma das articuladoras do Seminário, o evento é uma conquista para o Paraná. “A união do Governo do Estado, Federal e da FIEP está possibilitando ao Paraná sairmos na frente para indicar os projetos no formato correto e conseguir mais recursos no PAC 2”, afirma Gleisi.

Serviço:


O Seminário acontece no dia 16/04 a partir das 9 horas, no CIETEP que fica na avenida Comendador Franco, 1341, em Curitiba.

Fonte: PT ESTADUAL/PR

Começa hoje (15) a campanha de rádio sobre atualização do Bolsa Família

Começa hoje (15) a campanha de rádio sobre atualização do Bolsa Família

O principal foco é reforçar a importância da atualização de dados de 1,1 milhão de famílias para evitar o bloqueio e o cancelamento do benefício

Promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a campanha será veiculada, a partir desta quinta-feira (15), em emissoras de rádios de todas as regiões brasileiras. O principal foco é reforçar a importância da atualização de dados de 1,1 milhão de famílias para evitar o bloqueio e o cancelamento do benefício.

As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), têm a obrigação de atualizar os dados, junto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, pelo menos uma vez a cada dois anos, mesmo que não tenha havido qualquer mudança nas informações sobre os seus membros. O descumprimento desse dever pode levar ao bloqueio e até ao cancelamento do benefício.

Para reforçar a importância dessa atualização, junto aos gestores municipais, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome criou uma campanha de utilidade pública que será veiculada, a partir desta quinta-feira (15/4), em emissoras de rádio AM e FM de Municípios com mais de 150 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e nas cidades com mais de 300 mil habitantes das regiões Sul e Sudeste. A veiculação da campanha prossegue até o dia 28 de abril.

Os gestores municipais do Bolsa Família têm até o dia 31 de outubro para atualizar os dados de famílias beneficiárias. Quem não passar por esse processo terá o seu benefício bloqueado a partir de novembro. Após esse prazo, a família terá que procurar a Prefeitura e solicitar a atualização de seus dados para que seu benefício seja desbloqueado, desde que ela atenda ao critério do programa. A partir de janeiro de 2011, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.

A falta de atualização cadastral leva ao bloqueio e até ao cancelamento do benefício

Essa atualização - iniciativa do MDS realizada em parceria com os Municípios - é promovida anualmente para todas as famílias com cadastros sem renovação de informações nos últimos dois anos. Em 2009, eram 3,4 milhões de famílias. Desse total, 2,6 milhões atualizaram seus dados e 709,9 mil tiveram seus benefícios cancelados no pagamento de fevereiro de 2010. Obedecendo o mesmo cronograma, 1,1 milhão de famílias beneficiárias têm prazo até 31 de outubro deste ano para renovar seus cadastros. A partir de novembro, serão bloqueados os benefícios de quem não atendeu ao chamado do MDS. Caso a situação continue sem qualquer alteração, os valores serão cancelados em 2011.

Essa ação é determinada pelo Decreto nº 6.135 de 2007 e também funciona como importante mecanismo para melhorar a focalização do Programa, que transfere mensalmente mais de R$ 1 bilhão para a população com renda per capita de até R$ 140,00.

O Ministério do Desenvolvimento Social apoia a atualização cadastral dos beneficiários do Bolsa Família com aporte financeiro mensal, campanha de utilidade pública, disponibilização de lista de famílias com mais de dois anos sem renovação de dados e informações técnicas.

Bons exemplos - Visita às comunidades é um dos mecanismos adotados pelos Municípios para atualizar os cadastros de 1,1 milhão de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família neste ano. Cidades como a gaúcha Santa Cruz do Sul, a baiana Camaçari, e Guaratinguetá, de São Paulo, estão aproveitando o contato com os beneficiários para verificar o cumprimento das condicionalidades nas áreas de saúde e educação, além de identificar o interesse dessa população em participar de cursos de qualificação.

“Optamos pelo atendimento na comunidade para chegar àquela família que encontra dificuldade para se deslocar até as dependências da secretaria no centro da cidade”, observa a gestora do Bolsa Família de Camaçari, Jailce Andrade, que também é titular da Secretaria Municipal de Assistência Social. Os locais priorizados pela gestora neste projeto conhecido como Bolsa Família Itinerante são os bairros que não possuem Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou Programa de Saúde da Família (PSF). A equipe da secretaria, munida de notebook e de informações sobre os beneficiários, realiza o trabalho em um equipamento público, como escola ou associação de bairro. O calendário de atualização de dados de Camaçari, desenvolvido em parceria com a área de saúde, começa a partir de maio.

A experiência do Bolsa Família Itinerante começou a ser implantada pelo Município no ano passado, quando a gestão conseguiu renovar as informações de quase 80% dos cadastros que estavam sem atualização há dois anos ou mais. “Como a cidade registra um índice de migração muito grande, restaram aquelas famílias que tinha mudado para outro Município ou mesmo no próprio território e não avisou a Prefeitura”, afirma Jailce Andrade. Muitas apareceram depois que o benefício foi bloqueado, acrescenta.

A atualização cadastral contribui para que a gestão de Camaçari identifique problemas que necessitam de um acompanhamento mais próximo da área de assistência social e de saúde. “Tivemos casos de envolvimento com drogas em que foi necessária internação em clínicas de tratamento, e de adolescentes que ficaram grávidas, deixaram de ir à escola e, por isso, o benefício foi bloqueado. Após uma briga com um colega, um garoto deixou de ir às aulas porque estava sendo ameaçado e a coordenação da escola não tinha conhecimento do fato”, enumera a responsável pelo Bolsa Família no Município.

O trabalho desenvolvido pela equipe do programa na cidade nordestina é muito semelhante à Guaratinguetá, localizada na região Sudeste. A atualização cadastral é realizada pelo Município paulista todo ano, desde 2005. A ação ocorre em duas etapas e todas as famílias cadastradas passam por renovação de informações. O gestor do Bolsa Família, Marcos Antônio dos Santos, que também é titular da Secretaria Municipal de Assistência Social, pretende atualizar os dados dos beneficiários do programa até junho. No mês seguinte, começa a etapa com as famílias que estão no Cadastro Único (renda mensal per capita de meio salário mínimo), mas não recebem o Bolsa Família (renda mensal per capita de R$ 140,00).

Ao passar pela atualização cadastral, os moradores de Guaratinguetá já têm as visitas às unidades de saúde agendadas para cumprir uma das condicionalidades do programa e evitar a perda do benefício. Segundo Marcos Santos, é comum a família achar que por ter se “recadastrado” não precisa fazer acompanhamento de pré-natal ou levar o filho para medir, pesar e vacinar. O Município também aproveita o momento de renovação cadastral para fazer uma triagem sobre o interesse dos beneficiários em cursos de capacitação profissional e geração de renda. “Estamos incluindo neste ano turmas de culinária e de camareira, ao levar em consideração o mercado de turismo gerado pelo circuito religioso, onde está localizada Guaratinguetá, próxima a Aparecida do Norte”, anuncia o gestor do Bolsa Família. Eles já qualificaram 750 beneficiários em 10 cursos, no período de dois anos. A atualização cadastral de 2009 alcançou 86% do total de famílias cadastradas.

O Programa Bolsa Família na Comunidade é uma inovação implantada pela gestão de Santa Cruz do Sul neste ano. A novidade foi aprovada pela instância de controle social do Município e mobiliza agentes de saúde, equipes de educação e da assistência social. Um dia por semana, os técnicos se deslocam para os 12 centros ocupacionais urbanos e, com notebook na mochila, fazem a atualização das informações dos beneficiários na hora. “Permanecemos em pontos estratégicos dos bairros das 8 às 17h30 e também fazemos cadastros novos”, revela a coordenadora do Cadastro Único e do Bolsa Família da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Luci Rodrigues. A secretaria atualizou 83% dos cadastros em 2009 e pretende atingir a meta neste ano até junho. Os três Municípios utilizam rádio, TV, jornal e carro de som para informar à população sobre a necessidade de atualização cadastral.

Fonte: ASCOM / MDS

Encontro Defesa Civil

Representantes da 6.ª Coordenadoria Regional de Defesa Civil (Coredec) se reuniram em Piraquara para discutir a importância da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) no município.

O objetivo é que a coordenadoria faça um levantamento das áreas de risco da cidade para trabalhar formas de prevenção em casos de emergência.

Participaram da reunião o capitão Luiz Carlos Candido, capitão Aroldo Guedes de Paula, o vice-prefeito Armando Neme Filho e o coordenador municipal de Defesa Civil do município, Marcelo Alcine da Silva.

Secretaria de Saúde recebe uma ambulância SAMU/192

A Secretaria de Saúde de Piraquara recebeu uma ambulância SAMU/192, na última semana, conforme prevê a portaria n.º 3.186, de 18 de dezembro de 2009. Os custos com o material de consumo e o quadro de profissionais serão responsabilidades do município, porém a regulação será realizada pela Central de Regulação do SAMU/192 Metropolitano do Paraná, que fica em Araucária.

O SAMU/192 faz parte da Política Nacional de Urgências e Emergências do Ministério da Saúde. Para o secretário municipal de Saúde, Samir Smaka, com este serviço, o governo federal está reduzindo o número de óbitos, o tempo de internação em hospitais e as sequelas decorrentes da falta de socorro precoce.

"Além disso, esta ambulância ainda irá ajudar a organizar o atendimento na rede pública, prestando socorro à população em casos de emergência", disse o secretário. O serviço no município está previsto para iniciar no 2.º semestre deste ano.

O SAMU funciona 24 horas, com uma equipe de profissionais de saúde - enfermeiros, auxiliares de enfermagem e socorristas, que atendem às urgências de natureza traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica, gineco-obstétrica e de saúde mental da população.

Crédito foto: Frans Rodrigues

Saúde Mental é tema discutido no município

Secretaria de Saúde de Piraquara promoveu a 1.ª Conferência Municipal de Saúde Mental, nesta quarta-feira (14). O objetivo é trazer para a discussão este tema, que é de extrema importância para a população, "além de a conferência ser mais um instrumento de aproximação da comunidade e avaliação do serviço que está sendo prestado", avaliou o secretário municipal de Saúde, Samir Smaka.

Ainda de acordo com o secretário, Piraquara é referência no que diz respeito aos cuidados com a Saúde Mental, desde quando a administração optou pela implantação dos Centros de Atenção Psicossocial para portadores de transtorno mental e para os portadores de transtornos decorrentes do abuso de álcool e outras drogas.

Atendimentos

Hoje, no município estão cadastradas aproximadamente 12 mil pessoas, que são atendidas - diariamente, mensalmente ou esporadicamente - com os serviços de Saúde Mental. "Para nós este encontro é um momento histórico por ser a nossa 1.ª conferência. Com certeza, este será um meio muito melhor para podermos discutir políticas públicas na área da saúde, ampliando assim o planejamento da gestão", disse a coordenadora da Saúde Mental, Diana Theodoro.

Entre os assuntos discutidos foram abordados os seguintes temas: a ampliação do número de trabalhadores nos Caps; a garantia do núcleo de projeto em saúde mental; a garantia do núcleo de qualificação em saúde mental; o projeto de redução de danos com equipe própria; a garantia de leitos de saúde mental com equipe especializada, a implantação de um centro de convivência para a promoção do lazer, cultura e entretenimento, entre outros.

Durante a conferência, também foi realizada a eleição para a escolha dos cinco delegados, que irão representar Piraquara na Conferência Estadual de Saúde Mental, nos dias 17 e 18 de maio.

Obras do calçadão do Novo Centro têm início

A Prefeitura de Piraquara deu início nesta semana às obras do calçadão, que fará parte do Projeto Novo Centro. São aproximadamente 400 metros de extensão de asfalto, da linha férrea até a igreja matriz, que será substituído por paver. A pista da Avenida Getúlio Vargas, sentido prefeitura ficará com a mão dupla.

Conforme informações da Secretaria Municipal de Urbanismo, as obras do calçadão devem durar cerca de 60 dias, podendo haver alteração devido ao clima. “Até que as obras sejam concluídas o trânsito está sendo desviado pelas ruas laterais – Barão do Cerro Azul e Eliseu José Hipólito”, informou o diretor de Urbanismo, Silvio Riechi.

Ainda de acordo com ele, com o calçadão finalizado, o projeto também prevê novos mobiliários – bancos, papeleiras, iluminação, chafaris e bicletário. “São equipamentos que irão garantir a função social da cidade, o desenvolvimento autossustentável, a infraestrutura urbana, e o lazer dos cidadãos”, explicou o diretor.

São aproximadamente 400 metros de extensão de asfalto, que será substituído por paver.
Foto: Frans Rodrigues



fonte: Jornal Agora Paraná de 15/04/2010.

MEIO AMBIENTE - Central de reciclagem beneficiará trabalhadores de Curitiba e região

Por iniciativa do Ministério Público do Paraná, via Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção do Meio Ambiente, os trabalhadores da reciclagem de Curitiba e região metropolitana deram nesta semana um importante passo no caminho da regulamentação profissional e melhoria das condições de trabalho: foi assinado nesta quarta-feira, 24 de março, convênio que vai possibilitar o funcionamento de uma central de reciclagem gerida pelos catadores. O sistema será financiado pelo setor privado, através do Sindicato das Indústrias de Bebidas do Paraná (Sindibebidas), a Associação de Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebrás) e outras empresas conveniadas. De pronto, cerca de 300 famílias de trabalhadores, de 20 associações, serão beneficiadas. Os catadores são representados no acordo pelo Instituto Lixo & Cidadania. A solenidade de assinatura foi realizada na sede do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR).

“Com esse convênio iniciamos a prática da cidade sustentável, que alia a preocupação com o meio ambiente à questão social. Não há outro modelo de gestão possível para o futuro do planeta”, afirma o coordenador do CAOP do Meio Ambiente, procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos. A ideia de beneficiar os catadores e incluí-los como parte fundamental no processo de gestão de resíduos sólidos é discutida pelo MP-PR desde 2004 e foi fruto de um trabalho conjunto do Fórum Estadual Lixo & Cidadania, que reúne representantes do MPT-PR, dos trabalhadores da reciclagem, ONGs e poder público (Instituto Ambiental do Paraná). “Essa proposta alia o conceito de sustentabilidade ao de inclusão social, com o reconhecimento da grande força de trabalho representada pelos catadores”, diz a procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho.

De acordo com a lei estadual 12493/1999, no Paraná, os geradores de lixo são obrigados a tratarem da destinação final de todo resíduo que produzem. Ou seja, uma fábrica de refrigerantes tem responsabilidade por todo lixo que gera, desde o que sobra da fabricação do produto às embalagens usadas na distribuição. Mas, como é difícil fazer com que as próprias empresas façam a coleta, foi oferecida pelo MP-PR essa possibilidade de planos de gerenciamento alternativos, como o contemplado no convênio firmado hoje. “Temos que buscar a iniciativa privada para a discussão ambiental. Só via poder público não temos obtido resultado”, diz Saint-Clair.

O projeto tem duração inicial de 12 meses e prevê o repasse de cerca de R$ 900 mil pelo Sindibebidas e pela Afrebrás para a compra de equipamentos e recursos que garantam o funcionamento da unidade de reciclagem, que funcionará em um imóvel cedido pela prefeitura de São José dos Pinhais. O Instituto Lixo & Cidadania será responsável pela orientação, supervisão e acompanhamento das ações. “Se as grandes empresas, que são as maiores poluidoras, apoiarem os catadores, estarão cumprindo não apenas sua obrigação ambiental, mas contribuindo em muito com a questão social”, diz Marilza Aparecida de Lima, catadora de material reciclado em Curitiba e representante do Estado no Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis. “A questão ambiental hoje está na pauta das empresas”, afirma o presidente do Sindibebidas, Nilo Cini Junior. “Esse projeto valoriza o lixo, que terá valor agregado, e as pessoas que trabalham com isso, o que é mais importante”, diz.

fonte: Site Ministério Público do Paraná.

Lula diz que exigirá dos novos ministros continuidade de obras

O presidente afirmou ontem dia 05 em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente, que vai exigir de todos os dez novos ministros – empossados na última quarta-feira (31) – a continuidade das obras já iniciadas pelo governo federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (5) em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente, que vai exigir de todos os dez novos ministros – empossados na última quarta-feira (31) – a continuidade das obras já iniciadas pelo governo federal.

“Entendemos que não é possível, faltando nove meses para terminar o mandato, alguém imaginar começar uma obra nova, tentar inventar um outro programa. Precisamos consolidar todos os programas que já estavam em andamento e, ao mesmo tempo, avançar o máximo possível nas obras já pré-estabelecidas”, disse Lula, ao citar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa Minha Casa, Minha Vida.

Durante o programa, Lula esclareceu aos ouvintes que optou por nomear secretários-executivos para as pastas para não precisar contratar “jogadores novos”. Segundo Lula, os novos ministros vão “entrar em campo a todo vapor”.

Os dez ministros empossados são Erenice Guerra (Casa Civil), Wagner Rossi (Agricultura), Márcia Lopes (Desenvolvimento Social), José Artur (Comunicações), Paulo Passos (Transportes), João Santana (Integração Nacional), Márcio Zimmermann (Minas e Energia), Carlos Gabas Previdência Social), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Elói Ferreira (Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Igualdade Racial).

Fonte: site PT Nacional

Segundo o Presidente Lula, as coisas iniciadas não podem ser abandonadas no meio do caminho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que, quando terminar seu mandato, "vai quebrar a cara quem pensar que eu vou ser um ex-presidente. Porque vocês vão me ver andando por esse País". Segundo ele, as coisas iniciadas não podem ser abandonadas no meio do caminho.

— Quando a gente entra na água, começa a nadar e, ao invés de ir até o final, ao ficar cansado, a gente pensa em voltar. Sem se dar conta de que a volta é muito pior. Estamos no meio do rio e não temos o direito de morrer afogados.

Apesar de ter iniciado seu discurso afirmando que iria se restringir ao que estava no papel, Lula fez hoje um discurso com tom político, durante o encerramento da 1ª Conferência Nacional de Educação.

— Vou ler meu discurso, porque tenho sido multado todo dia. E daqui a pouco vou ter que trabalhar o resto da vida para pagar multa — brincou Lula no início de sua fala, numa referência às multas impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por campanha antecipada para a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff.

Mesmo assim, depois de enumerar as recentes conquistas da área da educação e elogiar o ministro da Educação, Fernando Haddad, a quem chamou de "dádiva de Deus", Lula abandonou o discurso escrito e partiu para o improviso diante de uma plateia de professores, estudantes e profissionais da área de educação. Lembrando-se que essa seria a sua última participação em uma conferência da educação como presidente da República, Lula defendeu a valorização e melhoria da remuneração dos educadores do País. Segundo o presidente, "a remuneração faz parte da qualidade da educação", "não são separadas as duas coisas", e os professores tiveram, ao longo de 30 anos, disse, a profissão "sucateada".

— Eu e o José Alencar (vice-presidente) somos o único casal - de presidente e vice-presidente - que não tem diploma universitário. E sou o presidente que mais inaugurou escolas técnicas e universidades — disse o presidente, completando, em seguida, que espera que o seu sucessor faça muito mais pela educação.

— Peço a Deus que aquele que vier me coloque no chinelo — disse.

Lula lembrou que, quando começou a se tratar do marco regulatório do pré-sal, uma condição básica exigida por ele foi a criação de um fundo para o povo brasileiro, numa referência ao Fundo Social, que será criado com recursos do pré-sal para investir nas áreas sociais. O fundo, segundo o presidente, "terá como premissa básica investir na educação brasileira, em ciência e tecnologia". Ao final, Lula agradeceu aos presentes.

— Agradeço às críticas, naquela fatídica crise de 2005 — disse.

O ano de 2005 foi o ano do escândalo do Mensalão do PT.

— Sei que alguns de vocês quase perderam a esperança — completou.

— Tinha clareza de onde eu vim e tinha e tenho muito mais clareza para onde eu vou. Tenho clareza de quem são meus amigos, quem são meus amigos do poder — disse o presidente.

Ainda em seu discurso de improviso, Lula voltou ao tema das conquistas da área de educação em seu governo e elogiou o Programa Universidade para Todos (ProUni), criado em 2004, lembrando que muitos brasileiros conseguiram ingressar numa universidade graças ao programa, que, segundo ele, é uma criação de Haddad.

— Quem quiser me vencer vai ter que trabalhar mais do que eu. Vai ter que fazer mais do que a gente fez — encerrou o presidente, que foi bastante aplaudido e fotografado pelos presentes.

Cohapar reúne 750 moradores beneficiados com o PAC do Guarituba, em Piraquara

O presidente da Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná), Rafael Greca juntamente com Vereador Edson Ribeiro reuniram-se na noite de segunda-feira (29) cerca de 750 moradores do Guarituba, para explicar as obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) que estão sendo feitas no município. “Foi uma reunião proveitosa e percebemos um grande envolvimento da população com o projeto. Estes encontros são fundamentais para deixá-los seguros e conscientes de cada etapa do processo”. O Vereador Edson Ribeiro tranqüilizou as famílias sobre o impacto do cenário político nas obras do PAC. “Nada mudará. Mesmo com o governador Requião deixando o governo as obras não vão parar, pois este projeto é maior que tudo e está garantido pelos nossos governantes” afirmou o Vereador Edson Ribeiro juntamente com Rafael Greca. Pediram paciência aos beneficiados com o projeto, já que o novo bairro está sendo construído em uma área de turfa-solo que afunda como areia. Disse Greca: “Eu mesmo afundei na turfa e perdi meus sapatos. Imaginem o trabalho que não tivemos para que as 803 casas não afundem.” O Vereador Edson Ribeiro disse que “Foram milhares de caminhões de terra para que as moradias não afundassem. Fizemos as valetas em grelha para drenagem do terreno. Depois fizemos estacas de 14 metros de profundidade para segurar a casa. É uma obra complexa e que demanda muito trabalho”, explicou.

Além disso, o Vereador detalhou o processo de regularização fundiária. “É bastante complexo, pois para descobrirmos os donos de cada terreno temos que buscar em quatro cartórios. É uma burocracia muito grande. Mas vale a pena, pois vocês serão donos de suas terras e ninguém mais vai poder tirar vocês de lá”, afirmou.