Os três temas da coluna O Presidente Responde publicada nesta terça-feira (14) em jornais de todo o País foram o combate à violência contra a mulher, a eficácia do programa Minha Casa, Minha Vida e as condições das estradas brasileiras. As perguntas enviadas à coluna desta semana vieram de leitores de São Paulo e Paraná.
A aposentada e estudante de direito Blames de Moraes Antunes, de São Vicente (SP), quer saber se tudo o que foi prometido na lei Maria da Penha já foi cumprido, quantos Juizados Especiais da Violência contra a Mulher foram criados e se as Delegacias de Mulheres têm estrutura para atender os casos. Em sua resposta, o presidente Lula afirma que houve um grande avanço na questão desde que a lei Maria da Penha foi sancionada há quatro anos, lembrando por exemplo do lançamento do Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, em 2007, envolvendo os governos estaduais e municipais e os poderes judiciário e legislativo. Alguns governos estaduais têm ainda que melhorar as condições de atendimento das delegacias especializadas, mas no geral o combate à violência contra as mulheres está mais forte e eficiente, diz o presidente.
"Na Central de Atendimento à Mulher (Ligue180), criada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, houve um aumento de 96% na procura pelo serviço depois da sanção da Lei e da implementação do Pacto Nacional. O número de serviços especializados cresceu 71,8%. Hoje, nós temos 466 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, 170 Centros de Referência, 70 Casas-Abrigo, 92 Juizados Especializados, 62 Defensorias Especializadas, 23 Promotorias Especializadas e 12 serviços de responsabilização e educação do agressor. Além disso, temos desenvolvido campanhas educativas para uma nova cultura na sociedade".
O aposentado Célio Borba, de Curitiba (PR), pergunta se o programa Minha Casa, Minha Vida poderá atingir as necessidades de moradia própria de quem realmente precisa e questiona as consultas ao SPC, Serasa e avalistas, entre outros, por prefeituras e Cohabs.
Lula explica ao leitor que o programa já atende milhares de famílias em todo o País, com mais de 630 mil casas e apartamentos contratados para famílias que ganham até 10 salários mínimos por mês, e 292 mil para aquelas com renda até 3 salários mínimos por mês. O presidente lembra que para essa última faixa de renda não é preciso verificar cadastros (SPC, Serasa e outros):
"As prefeituras são orientadas apenas a verificar se a família não tem casa e não tem dívida atrasada com o governo. E aí, se ela precisa mesmo, pode ser contemplada. A Caixa não vai pedir novos documentos, nem analisar e aprovar o cadastro, que já estará aprovado. Lá na Caixa, só será preciso assinar o contrato para garantir a propriedade do imóvel. Quanto à faixa de 3 a 10 salários mínimos, é necessário respeitar todas as exigências, uma vez que trata-se de operação de crédito comum. Lembro que na segunda fase do Minha Casa Minha Vida, serão financiados mais 2 milhões de moradias, das quais, 1,2 milhão para famílias com renda de até 3 salários mínimos".
Já a preocupação da dona de casa Dulce Pereira Alves, de São Paulo (SP), é em relação à segurança nas estradas, classificando-as de “verdadeiras armadilhas”. Ela quer saber: “Quando o povo brasileiro terá o direito de trafegar por estradas em melhores condições de segurança?”
Lula afirma que a situação nas rodovias federais já melhorou, com R$ 12,8 bilhões em investimentos em diversas obras de recuperação e duplicação em 2010. Só a manutenção rodoviária contará com R$ 5 bilhões este ano, diz o presidente.
"Além disso, concluímos ou estamos executando obras rodoviárias em todas as regiões do País, com destaque para a duplicação da BR-101, em trechos do Nordeste e do Sul, a construção do trecho Sul do Rodoanel, em São Paulo, a duplicação da BR-060, entre Brasília e Goiânia, a duplicação da BR-050, em todo trecho mineiro, a construção do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, as melhorias na BR-116, na Grande Porto Alegre, a construção da BR-364, em Mato Grosso, a duplicação da BR-280, em Santa Catarina, e a construção da BR-364, cruzando todo o Acre".
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