No início de 2009, a economia brasileira continuou sofrendo os efeitos da crise internacional, tal qual havia ocorrido no último trimestre de 2008. Neste cenário adverso, os investimentos privados se retraíram. Para manter o país na rota do desenvolvimento, a resposta do Governo brasileiro foi aumentar os investimentos públicos.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) passou de uma estimativa de R$ 504 bilhões para R$ 646 bilhões, de 2007 a 2010.
Em março, foi lançado o Minha Casa, Minha Vida, programa que tem a meta de construir um milhão de moradias, com aplicação de R$ 60 bilhões, sendo R$ 28 bilhões em subsídios.
Os investimentos da Petrobras saltaram de 1,3% para 1,7% do PIB. União e estatal, juntas,
deverão responder, neste ano, por 0,7 ponto percentual no crescimento do PIB.
O Governo também adotou medidas anticíclicas na área financeira, com forte atuação das instituições públicas para forçar a redução dos juros bancários. Além de recuperar a liquidez no mercado de crédito, o Governo preocupou-se ainda em garantir recursos para que alguns ramos empresariais atravessassem a turbulência e o setor privado pudesse continuar investindo.
Graças a uma situação fiscal equilibrada, foi possível abrir mão de uma parte da receita,
reduzir temporariamente a economia feita para pagar os juros da dívida pública e liberar recursos para financiar a atividade econômica. É a primeira vez, em muitos anos, que o Governo tem condições de adotar políticas autônomas para enfrentar a crise.
Os resultados já começam a aparecer. Depois de uma breve redução, os empregos voltaram
a ser gerados – nos últimos 12 meses, até abril, foram criados 652 mil novos postos de trabalho. No mesmo período, o rendimento médio do trabalhador assalariado subiu 4,2% e os empregos com carteira assinada atingiram 49,7% do total de empregados. O volume de crédito bancário ultrapassou os 40% do PIB em abril.
Só nos primeiros meses do ano, os investimentos do orçamento da União no PAC chegaram a R$ 7,7 bilhões. O valor comprometido é 76% maior que o de 2008 no mesmo intervalo.
O pagamento efetuado, de R$ 3,7 bilhões, é 20% superior em igual período. Em 12 meses, tanto o valor empenhado, R$ 40,7 bilhões, quanto o pago, R$ 22,5 bilhões, dobraram.
Em abril, o Comitê Gestor do PAC monitorava 2.446 ações, sem contar as de Habitação e
Saneamento. O número de empreendimentos concluídos saltou de 270, em dezembro de 2008, para 335, no mês passado. Isto corresponde a 15% do total e a investimentos de R$ 62,9 bilhões. As ações com ritmo deexecução adequado eram 79% (em valor) ou 77% (em quantidade). Sessenta e três por cento destas ações estão no estágio de obra, e 23% em licitação, licenciamento ou projeto. Apesar da retração inicial, as perspectivas sãode recuperação da economia ao longo de 2009. Neste contexto, o PAC está fazendo a sua parte no esforço para garantir que o país esteja preparado para crescer, ainda mais, quando a crise for superada.
Comitê Gestor do PAC
Maio de 2009
