A proposta de revisão do Código Florestal brasileiro, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), continua provocando discussões e controvérsias. No início do mês de junho, o parlamentar apresentou relatório propondo uma nova legislação ambiental em substituição a Lei nº 4.771.
Entre os pontos mais criticados estão a redução da área de preservação nas margens dos rios, a possibilidade de que os estados também possam criar normas ambientais, a suspensão de multas e de punições aos proprietários de terra que cometeram crimes ambientais até junho de 2008 e a moratória de cinco anos para o desmatamento em florestas.
Atenta a essa questão, a candidata ao Senado pelo PT, Gleisi Hoffmann, acredita que a responsabilidade pela preservação da natureza deve ser tratada de forma coletiva por governos, produtores, entidades e sociedade como um todo. “É uma luta em defesa da vida, que deve buscar aliados e diálogo permanente numa mediação que tem como principal objetivo a produção do desenvolvimento sem comprometimento do patrimônio ambiental”, diz a candidata, que recentemente participou de debate em Curitiba para discutir as mudanças com representantes de entidades ambientalistas, professores universitários, estudantes e movimentos sociais. Para Gleisi, o Paraná precisa entrar nesta discussão como matriz agrícola importante para o Brasil e para o mundo.
Uma das preocupações da candidata é fazer com que o processo seja conduzido sem causar uma briga entre agricultores e ambientalistas. “As entidades populares, agrárias, sindicais, ambientalistas e também os pequenos produtores rurais admitem a concreta necessidade de aperfeiçoamento do Código Florestal e das leis ambientais no Brasil. Porém, as mudanças não podem significar estímulo ao desmatamento, anistia irrestrita aos que descumpriram a lei ou delegação de poderes aos estados no regramento ambiental, tais medidas poderiam deixar vulneráveis um patrimônio da humanidade”, alerta.
Gleisi sugere a criação de regulamentação que atenda os agricultores, em especial os pequenos, através de compensação financeira, linhas de crédito especiais e programas de assistência técnica para aqueles que protejam o meio ambiente e conduzam de forma sustentável suas propriedades.
Gleisi lembra que o debate da sustentabilidade não está restrito apenas ao campo, já que o meio ambiente urbano também se encontra em risco e precisa de medidas urgentes que tratem da disposição do lixo, mananciais, arborização e saneamento. “Não se acreditava na escassez dos recursos naturais e o consumo foi desregrado. O meio ambiente vem dando sinais de esgotamento, quer pelo aquecimento global, pelas catástrofes naturais, pela poluição das águas, solos e ar. Precisamos de produção e de cuidado com a nossa casa, que é a Terra”, enfatiza.
Fonte: Assessoria de Imprensa de Gleisi Hoffmann